O Sistema Nacional de Cultura, desejado e articulado por pessoas governamentais e não governamentais em todo o Brasil só será democraticamente construído e terá eficácia se prever de onde sairão os recursos financeiros para o seu financiamento.
Entendendo que o Poder Público tem importância fundamental na elaboração e implantação do Sistema, um grupo de pessoas instalou o Partido da Cultura, cujo conceito vem sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos.
O PCult é um fórum informal, ambiente supra-partidário permanente e trabalha para que a Cultura, tanto quanto educação e saúde, seja tema central dos debates políticos eleitorais, nas campanhas que acontecem a cada dois anos no país e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural.
Neste esforço, em sintonia com as eleições de 2010, para enriquecer o debate sobre a política cultural no Brasil, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.
A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.
Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.
METODOLOGIA
O grupo, formado por 4 pesquisadores representantes dos empreendimentos culturais, trabalhou sobre dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento á Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos RREO - Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).
A busca da equipe de pesquisa teve como base o total das despesas executadas, encontradas no RREO, ANEXO I (LRF, art.52, inciso I, alinea "a" e "b" do inciso II e § 1º) no campo DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII), Despesas Executadas, Despesas Liquidadas Até o Bimestre.
Encontrados os valores totais a equipe buscou no ANEXO II (LRF, art. 52, inciso II, alinea "c") no campo FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO na guia DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (b) os valores finais investidos na função Cultura.
Com os valores colhidos, nos RREO dos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010 a equipe resolvia a regra de três onde DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII), Despesas Executadas, Despesas Correntes Liquidadas Até o Bimestre = 100% e DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII), Despesas Executadas, Despesas Liquidadas por função, Até o Bimestre = X, para encontrar o percentual investido em cultura.
A maioria dos RREO apresentados pelas Secretarias dos Estados oferece ainda a SUB-FUNÇÃO que consiste de Administração Geral, Tecnologia da Informação,Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico e Difusão Cultural que serão analisadas na segunda etapa da pesquisa.
1. ANÁLISE DOS GRÁFICOS
O primeiro bloco é composto de 04 gráficos que se referem ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, em R$, para os anos de 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010.
Em todos os anos o ranking é liderado pelo estado de São Paulo, sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$ 434,7 milhões. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também estão sempre entre os cinco primeiros dos rankings.
O mais impressionante é a Amazônia estar sempre entre os seis primeiros estados que mais investem na cultura, à frente de estados economicamente mais fortes como os da Região Sul. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem apenas em posições intermediárias do ranking. As posições finais no ranking são ocupadas por estados das regiões Nordeste e Norte.
O segundo bloco é composto de 05 gráficos que se referem ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, por região.
Na região Centro-Oeste o Distrito Federal está em primeiro em todos os anos. Goiás e Mato-Grosso equilibrados no meio e Mato Grosso do Sul teve a pior colocação em todos os anos.
Na região Nordeste a Bahia está disparado na frente dos demais, com a média de 75,64% a frente dos segundos colocados, Maranhão e Pernambuco, em todos os anos. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte estão nas últimas colocações.
Na região Norte, o Amazonas e o Pará estão iguais na conquista de primeiro e segundo lugares. O Acre também se destaca mantendo a terceira posição. Roraima, Rondônia e Amapá apresentam os piores investimentos na cultura da região.
Na região Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro encabeçam o ranking. Minas Gerais emplaca o segundo lugar, ultrapassando o Rio, em 2007, e Espírito Santo se mantém nas piores colocações em todos os anos.
Na região Sul o Paraná lidera em 75% dos anos, perdendo somente em 2007 pra Santa Catarina. Rio Grande do Sul é o último do ranking.
O terceiro bloco é composto de 04 gráficos que representam o percentual de que cada estado investe do seu orçamento total no setor da cultura.
A Amazônia aparece na 1a posição em todos os anos, explicando a sua boa colocação no ranking de R$ investidos.
Estados como Maranhão, Acre e o Distrito Federal, se encontram em todos os anos dentre os quatro estados que mais reverte dinheiro de seu orçamento para o setor cultural.
São Paulo e Bahia, que lideravam o outro ranking aparecem em posições mais intermediárias no ranking de percentual investido na cultura. O Rio Grande do Sul, um estado economicamente forte aparece sempre nas últimas posições.
Realização
PCult
Pesquisa e Relatório
MO ArtMidia (MT)
Espaço Cubo (MT)
Amerê Coletivo (SP)
Supervisão
Economista Bruno Boljokan
Assessoria de Comunicação
Espaço Cubo
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